Home CAPA Salgueiro fará assembléia extraordinária para decidir o futuro da escola

Salgueiro fará assembléia extraordinária para decidir o futuro da escola

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Em uma carta divulgada para os “Salgueirenses” a presidente do GRES Acadêmicos do Salgueiro, Regina Celi, fez um apanhado sobre a briga jurídica que envolve o comando da escola desde a última eleição em maio passado. A carta inicia demonstrando os resultados obtidos pela administração da atual presidente à frente da agremiação nos últimos tempos com base no resultado do ranking divulgado pela LIESA a poucos dias, passa por um apanhado das últimas decisões judiciais e movimentação processual sobre a briga de poder que está sendo travada entre a Chapa 2 e a atual administração. Com uma linguagem clara para que todo leigo em termos jurídicos possa saber exatamente como andam os trâmites judiciais sobre a disputa de poder, citando os números de processos e trechos das decisões e nomes dos julgadores Regina Celi fez um breve resumo sobre tudo o que tem acontecido nos últimos meses desde que a Chapa 2 resolveu contestar a elegibilidade da Chapa 1 da qual Regina Celi é a presidente.

A “Carta aos Salgueirenses” como o documento é intitulado vem com a promessa de acabar de vez com a disputa de poder entre as duas chapas e, em sua parte final Regina Celi convoca uma Assembléia Geral Extraordinária no dia 30/09 para deliberar sobre o futuro do Salgueiro. Assim sendo os associados escolherão entre três alternativas nessa assembléia, que serão:

 

1 – NOMEAÇÃO dos atuais integrantes da Diretoria Executiva como Administradores Provisórios até o fim do próximo carnaval, quando se realizariam novas eleições;

2 – ACLAMAÇÃO da chapa 2, derrotada nas últimas eleições, para Diretoria Executiva pelos próximos 4 anos;

3 – ANULAÇÃO das últimas eleições e convocação de uma nova, a realizar-se ainda esse ano.

A carta termina com um pedido da própria presidente:

“Eu, REGINA CELI, tenho Fé em Deus e confio nos associados, e, portanto, prometo que vou respeitar o resultado das urnas, qualquer que seja ele.

Por fim, lembro que a discussão nos Tribunais sobre a elegibilidade ou não da Chapa 1 e a validade do resultado das últimas eleições está longe de terminar, mas é possível que, num futuro próximo, consigamos o reconhecimento da elegibilidade dos seu integrantes e, com isso, da plena validade e eficácia da nossa retumbante vitória nas urnas no último pleito realizado pela Agremiação.

Meus filhos, conto com vocês mais uma vez para demonstrarmos a escolha de toda uma comunidade e continuarmos com o nosso trabalho em busca da décima estrela, com o tão sonhado enredo – Salve Xangô!”

VEJA A INTEGRA DA CARTA A SEGUIR:

SALGUEIRENSES

Começo essa mensagem reproduzindo para vocês uma notícia divulgada pela LIESA que traduz o resultado do nosso trabalho à frente da Escola:

O Salgueiro manteve a liderança do Ranking LIESA (2014-2018), totalizando 64 pontos – 02 pontos a mais que a Portela, que passou para a 2a colocação, com 62 pontos. A Beija-Flor subiu para o 3o lugar, com 58 pontos, 09 a mais que a Unidos da Tijuca, agora na 4a posição, com 49 pontos. A Mangueira conservou o 5o lugar, com 42 pontos – com 09 pontos a mais que a Mocidade Independente, que agora aparece em 6o lugar, com 33 pontos.(http://liesa.globo.com/2018/por/index.html)

E é exatamente esse o motivo pelo qual, nas últimas eleições, a chapa 1, “A CHAMA QUE NÃO SE APAGA”, venceu com o dobro de votos da chapa 2. Lembro a vocês. CHAPA 1 – 247 votos. CHAPA 2 – 124 votos.

Mas, como vocês também sabem, a vontade dos salgueirenses, manifestada nas urnas, não está sendo respeitada pelos integrantes da Chapa 2.

ELES NÃO ACEITARAM A DERROTA!

E, por isso, estão tentando assumir o comando da Escola através de decisões judiciais. As duas primeiras tentativas falharam! Vejam as decisões:

1o) Acórdão da 25a Câmara Cível em 01/08/2018 (Desembargador WERSON RÊGO)

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“Por sua vez, o agravante, André Vaz da Silva, opôs embargos de declaração, a fls. 103/111, sustentando, em apertada síntese, que, uma vez reconhecida a inelegibilidade da chapa “A chama que não se apaga”, ilegítima foi a sua vitória na eleição realizada no dia 06/05/2018, motivo pelo qual há de se declarar vencedora do pleito a chapa “Salgueiro minha paixão minha raiz”, segunda colocada e única chapa apta a concorrer ao pleito. (…).

Quanto às razões dos embargos de declaração da parte agravante (fls. 103/111), o v. acórdão embargado não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Com efeito, a pretensão deduzida em juízo pelo Autor/ Agravante foi meramente declaratória, ao que se limitou esta relatoria, na medida em que compete ao juiz decidir a lide nos limites em que deduzida, nos termos do artigo 141, do Código de Processo Civil.

Nesse contexto, não cabe ao julgador manifestar-se sobre o que não foi demandado, competindo às esferas internas administrativas da Agremiação aplicar os efeitos jurídicos decorrentes do julgado, nos termos do que dispõe o seu estatuto.

Destarte, estando o r. pronunciamento judicial colegiado devidamente fundamentado, não ensejando dúvidas, obscuridades ou omissões quanto às questões decididas ou aos fundamentos da decisão, DE SE REJEITAR O RECURSO OPOSTO.

Não acreditem em boatos! E para quem quiser se certificar da verdade, basta pesquisar no site do Tribunal de Justiça.

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O número do processo é AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0023015-66.2018.8.19.0000.

2a) Decisão Liminar em 21/08/2018 (Desembargador WERSON RÊGO)

“Chamo atenção, em primeiro lugar, PARA A

EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO INTERESSADO ANDRÉ VAZ DA SILVA, ao que fora decidido por esta e. Câmara Cível, no Agravo de Instrumento no 0023015-66.2018.8.19.0000.

Em sua notificação à Comissão Eleitoral (doc.13 – fls. 160/162, dos autos principais), afirma, EQUIVOCADAMENTE, “como reconhecido pela própria decisão judicial, é atribuição da Comissão Eleitoral deliberar acerca do assunto”. (…).

Como se vê, portanto, o v. acórdão se refere a atos praticados pela Comissão Eleitoral em momento anterior à eleição. Em nenhum momento afirma ser dela a atribuição para deliberar sobre o assunto.

Outrossim, consta do v. acórdão, proferido em sede de embargos de declaração, que COMPETE ÀS ESFERAS INTERNAS ADMINISTRATIVAS DA AGREMIAÇÃO APLICAR OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DAQUELE JULGADO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O SEU ESTATUTO. (…).

Transbordou de suas atribuições o Sr. Presidente da Comissão Eleitoral que, por pronunciamento monocrático, à margem do próprio regulamento das eleições, decidiu aclamar e empossar a Chapa encabeçada por André Vaz da Silva, em desalinho ao disposto no artigo 9o (…).

Mais uma vez alertamos: não acreditem em boatos! E para quem quiser se certificar da verdade, basta pesquisar no site do Tribunal de Justiça. O número do processo é AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0045767-32.2018.8.19.0000.

Eu vou repetir para todos os Salgueirenses o que já havia dito antes: Eu, REGINA CELI, jamais tentaria assumir o comando do Salgueiro se viesse a perder as eleições, desrespeitando a VONTADE dos associados. E você, verdadeiro salgueirense, faria isso? Tenho certeza que não.

Estamos lutando para convencer o Poder Judiciário de que a Chapa 1 não era inelegível e já entramos com os recursos cabíveis. Contudo, temos que cumprir a decisão judicial e isso não se discute. Segundo a 25a Câmara Cível do Tribunal de Justiça, compete “às esferas internas administrativas da Agremiação aplicar os efeitos jurídicos decorrentes do julgado, nos termos do que dispõe o seu estatuto”.

Em outras palavras, são vocês, salgueirenses associados, que decidirão o futuro do Salgueiro. Para isso, em razão da proximidade do carnaval, será realizada uma assembleia geral extraordinária no dia 30/09/2018 e os associados decidirão, na seguinte ordem: 1o) se nomeiam os atuais integrantes da Diretoria Executiva como Administradores Provisórios até o fim do próximo carnaval, quando se realizariam novas eleições; 2o) se aclamam a chapa 2, derrotada nas últimas eleições, para Diretoria Executiva pelos próximos 4 anos; ou 3o) se anulam as últimas eleições e convocam uma nova, a realizar-se ainda esse ano.

Alertamos que ainda está pendente de publicação o acórdão da 25a Câmara Cível, referente ao Agravo de Instrumento no 0045767-32.2018.8.19.0000.

Eu, REGINA CELI, tenho Fé em Deus e confio nos associados, e, portanto, prometo que vou respeitar o resultado das urnas, qualquer que seja ele.

Por fim, lembro que a discussão nos Tribunais sobre a elegibilidade ou não da Chapa 1 e a validade do resultado das últimas eleições está longe de terminar, mas é possível que, num futuro próximo, consigamos o reconhecimento da elegibilidade dos seu integrantes e, com isso, da plena validade e eficácia da nossa retumbante vitória nas urnas no último pleito realizado pela Agremiação.

Meus filhos, conto com vocês mais uma vez para demonstrarmos a escolha de toda uma comunidade e continuarmos com o nosso trabalho em busca da décima estrela, com o tão sonhado enredo – Salve Xangô!

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